"É ler para crer"
Marco Aurélio Melo. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Numa narrativa que concilia espírito crítico e elegância. Paulo Moreira Leite desnuda as contradições da Operação Lava-Jato.
Este livro explicita tanto as fragilidades jurídicas quanto a estrategia de, via campanha midiática, obtenção de apoio popular.
Desde Março de 2014,há prisões, amplamente divulgadas, de pessoas identificadas como alvo de operações capitaneadas pela Policia Federal no Paraná. Tais "operações" se procedem a acordos de delação premiada, em circunstancias não muito claras, envolvendo alguns desses presos.
Com as prisões houve também o já conhecido processo midiático de sua legitimação, reforçado tanto por entrevistas coletivas concedidas pelas autoridades envolvidas no caso quanto por uma estratégia de dividir a instrução processual em diversas fases, todas batizadas com nomes excêntricos, cujo propósito é o de fixar no imaginário popular a permanência dessa "operação", montada para "limpar" a Republica.
O método empregado tem sido duramente criticado por Ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo qualificado pelo Ministro Teori Zavascki como "mediavalesco" e "cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada", já para o Ministro Marco Aurélio, "a, criatividade humana é incrível!. Com 25 anos de Supremo eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas".
Após mais de um ano de instrução processual, de acordos de delação firmados, de diversas prisões e Habeas corpus concedidos aos presos na citada "operação", não há ainda um quadro jurídico definido para este caso.
O que se depreende da leitura do livro de Paulo Moreira Leite é que Sergio Moro age como se lhe coubesse a implementação de política criminal. Ele se porta como militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos fundamentais à obtenção desse resultado. Para obtenção dos fins que justificam sua causa, Sergio Moro se utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático.
O enredo montado por Sergio Moro te como protagonista Alberto Youssef, João Vaccari Neto e Marcelo Odebrecht; já a obtenção de apoio popular se realiza pela reiteração de mensagem de que se trata de uma missão, caracterizada como combate à corrupção e aos poderosos, o que explica a divisão da instrução em diversas fases, cujo propósito é o de permanecer sob holofotes para, assim, impossibilitar decisões dos tribunais que soltem os réus presos e que invalidem decisões e provas obtidas, e tem a finalidade de transformar e lei suas opiniões sobre processo penal.
Na perspectiva adotada pela Lava-Jato, ou seja, a do direito penal do inimigo, duas questões afrontam o direito penal constitucional vigente no Brasil; (I) a transforação do depoimento do delator de indício em prova, com a consequente equiparação dos depoimentos de dois ou de mais delatores e conjunto probatório; (II) a tendência a se perder a diferença qualitativa, ainda existente, entre os métodos investigativos da Policia e do Ministério Público dos praticados por delinquentes.
Já a prisão preventiva como meio de produção de prova de classifica como modalidade de guerra ao inimigo.
Não se pode admitir que cidadãos sejam vítimas a sanha punitiva do Estado e que as liberdades sejam sacrificadas pela incompetência investigativa do aparato persecutório estatal.
A ninguém interessa a impunidade. No entanto, o combate à impunidade não se pode significar violação à Constituição. O combate à impunidade significa investigação criteriosa, com autonomia operacional da Policia, independência institucional do Ministério Público e garantias à atuação do judiciário. Significa também presunção de inocência, divisão entre as atividades de acusar e de julgar, devido processo legal e reconhecimento da importância do advogado para o sistema de justiça.
Nas democracias constitucionais a liberdade é a regra. Nessas, cidadãos só são presos quando constatadas suas culpas e processos e que a ampla defesa e o devido processo legal são observados.
Antes circunscrita geograficamente às favelas, aos presídios e às periferias, esse estado de exceção rompe essa estratificação e se generaliza, em falso movimento de universalização da exceção.
Este livro retrata este estado de exceção, obtido a partir da relativização das garantias fundamentais.
Luiz Moreira. (Professor de Direito)
"A veiculação de ideias, de forma espontânea, sincera e com desassombro, compõe o quadro democrático. Nesse contexto, surge relevância do trabalho do jornalista. Calcado na liberdade de expressão,considerado o direito dever de informar, colabora para a elucidação dos fatos. À atuação há de ser estranho, totalmente estranho, o politicamente correto. Ante o funcionamento das instituições, cumpre-lhe não só o papel enaltecedor, como também o crítico, não se lhe impondo outro limite senão o da ciência e consciência possuídas. Ao reunir artigos publicados e tempos estranhos, ácidos ou amorosos, fazendo-o sob o instigante título A outra História da Lava-Jato, Paulo Moreira Leite vem proporcionar visão conjunta da vida nacional. Toda e qualquer leitura contribui para o infindável aperfeiçoamento. É ler para crer."
Marco Aurélio Mello. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
"Em A outra história da Lava-Jato, Paulo Moreira Leite estabelece um debate necessário entre Direito e Política. Num país envolvido e graves turbulências, a Operação Lava-Jato passou a ser manipulada como instrumento servindo a um dos lados da vida política, o que nunca é bom para o judiciário e para a justiça. Convém lembrar que o modelo que se afirma ser inspirador da lava-jato, a operação Mãos Limpas, na Itália, teve o mérito de devassar a corrupção política do país, mas, da política de terra arrasada que ela implantou, só beneficiou Sylvio Berlusconi, que era proprietário de monopólio de emissoras de TV e que encontrou, no episódio o caminho para se transformar no ais longevo e nocivo primeiro-ministro da Itália depois da Segunda Guerra."
Marcelo Lavanére foi presidente do Conselho Federal da OAB e em 1992 apresentou a ação que levou ao impeachement de Fernando Collor de Mello.
"Não pesquisam nada, não estudam nada,apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatório sobre a Petrobrás e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral."
Jânio de Freitas
"Lava-Jato revelou a tragédia da vitória do capitalismo sobre a liderança dos trabalhadores."
Wanderley G dos Santos.
Paulo Moreira Leite; Diretor do site Brasil 247 em Brasília, foi correspondente em Paris e em Washington. Jornalista desde os dezessete anos, foi redator-chefe da Veja e diretor da Época e IstoÉ.
Também publicou o livro a outra história do Mensalão e A mulher que era o general da casa, sobre a resistência civil à ditadura militar.
Autor: Paulo Moreira Leite.
Subtitulo: Uma operação necessária que se transformou numa operação contra a democracia.
Editora: Geração.
Paginas:415.
Ano; 2015.
Vol.13 da coleção História Agora.
Vol(I) A usina da Injustiça. Ricardo Tiezzi.
Vol(II) O Dinheiro sujo da Corrupção. Rui Martins.
Vol(III) CPI da pirataria. Luiz Antonio de Medeiros.
Vol(IV) Memorial do Escândalo. Gerson Camarotti e Bernardo de La Peña.
Vol (V) A Privataria Tucana. Amaury Ribeiro JR.
Vol(VI) Sanguessugas do Brasil. Lúcio Vaz.
Vol(VII) A outra história do Mensalão. Paulo Moreira Leite.
Vol(VIII) Segredos do Conclave.Gerson Camarotti.
Vol(IX) O príncipe da Privataria. Palmério Dória.
Vol(X) Operação Banqueiro. Rubens Valente.
Vol(XI) O Brasil Privatizado. Aloysio Biondi.
VOL(XII) Mascarados. Esther Solano, Bruno Paes Manso e Willian Novaes.
Vol(XIII) A outra história da Lava-Jato. Paulo Moreira Leite.
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